(DOC. VP 236.6151.9901.1582)

TJMG. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFLITOS ENTRE VIZINHOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MEROS ABORRECIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME

Ação de indenização por danos morais ajuizada pelo Apelante, alegando ter sofrido ofensas e acusações infundadas pela Apelada, caracterizando lesão à sua honra e dignidade. A discussão incluiu acusações mútuas de agressões verbais e ofensas entre as partes, sendo também relatadas ameaças e uma denúncia arquivada por falta de provas. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão central consiste em avaliar se os conflitos verbais e as acusações entre vizinhos, não acompanhados de pro

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote