(DOC. VP 236.1033.3522.7522)

TJSP. Apelação - Plano de saúde - Ação de indenização por danos morais e materiais - Segurado diagnosticado com adenocarcinoma de próstata e que se submeteu a procedimento cirúrgico fora da área geográfica de abrangência do contrato - Procedência do pedido - Inconformismo - Demandante que não demonstrou a busca de atendimento junto aos credenciados na área geográfica do contrato (Ribeirão Preto), demonstrando apenas a negativa de cobertura na cidade de São Paulo - Hipótese que não configurou urgência ou emergência - Impossibilidade de impor ao plano recorrente obrigação maior e diversa do que a estipulada no contrato - Indicação da ré, ainda que extemporânea, da existência de prestador credenciado e habilitado a atender à prescrição médica - Custos gerados pelo atendimento em hospital particular que devem ser arcados de modo exclusivo pelo apelado - Cassação da indenização por danos morais - Reforma da sentença para julgar improcedente a demanda - Inversão da sucumbência - Provimento

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