(DOC. VP 235.3966.0657.1902) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA PROVISÓRIA À FILHA MENOR. REDUÇÃO. CABIMENTO.

NÃO HAVENDO SEGURANÇA SUFICIENTE A REVELAR A EFETIVA EXTENSÃO DAS NECESSIDADES  DA FILHA, DE TENRA IDADE (1 ANO DE VIDA), OBSERVANDO-SE QUE A MÃE TEM IDÊNTICO DEVER DE CONTRIBUIR AO SEU SUSTENTO, A EXTENSÃO DO AUXÍLIO QUE ESPONTANEAMENTE O PAI VINHA LHE REPASSANDO, E QUE NÃO HÁ SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A SER CONSIDERADA, É CABÍVEL A REDUÇÃO A VERBA PROVISÓRIA, DE 5 PARA 3,5 SALÁRIOS MÍNIMOS, PATAMAR QUE MELHJOR RESOLVE, POR ORA, O BINÔMIO ALIMENTAR, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR RE

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