(DOC. VP 231.0207.4784.4315)

TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CORRÉ RUMO MALHA PAULISTA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - Acórdão combatido que não apresenta vício a justificar o acolhimento dos embargos - Propósito de modificação do julgado, inviabilidade - Relação jurídica evidenciada, embargante que figura como destinatária da carga e administra o trecho no qual opera o terceiro Consórcio PMC - Prova cabal Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CORRÉ RUMO MALHA PAULISTA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - Acórdão combatido que não apresenta vício a justificar o acolhimento dos embargos - Propósito de modificação do julgado, inviabilidade - Relação jurídica evidenciada, embargante que figura como destinatária da carga e administra o trecho no qual opera o terceiro Consórcio PMC - Prova cabal dos horários de chegada e partida - ACÓRDÃO MANTIDO - Embargos de declaração rejeitados

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote