Carregando…

(DOC. VP 230.6190.4981.0813)

STJ. Agravo interno no recurso especial. Civil. Associação. Taxa associativa. Pedido de desassociação. Súmula 284/STF. Escritura pública de compra e venda. Confissão de dívida. Reexame. Impossibilidade. Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ.

1 - Esta Corte Superior perfilha o entendimento de que não há que se falar em sobrestamento e, portanto, em retorno dos autos às instâncias ordinárias quando não ultrapassado sequer o conhecimento do recurso especial. 2 - A parte recorrente, nas razões do recurso especial, não impugnou adequadamente, como lhe competia, o fundamento adotado pelo acórdão recorrido, o que caracteriza deficiência de fundamentação, atraindo a incidência da Súmula 284/STF. 3 - Derruir a conclusão a

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote