Carregando…

(DOC. VP 230.3130.7869.7270)

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Direito penal e processo penal. Delito de extorsão. Ameaça de morte à vítima. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Preservação da ordem pública. Constrangimento ilegal. Não ocorrência.

Agravo regimental improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote