(DOC. VP 224.1142.9874.9443) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMENTADIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DA APÓLICE DE PLANO DE SAÚDE NO CURSO DA DEMANDA. PERDA PARCIAL DO OBJETO. NEGATIVA DE COBERTURA FUNDADA EM DÚVIDA RAZOÁVEL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

I. CASO EM EXAME APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU PARCIALMENTE A DEMANDA, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PEDIDO DE CUSTEIO DAS SESSÕES DE PSICOTERAPIA, ANTE O CANCELAMENTO DA APÓLICE COLETIVA DE SAÚDE DOS AUTORES.A CONTROVÉRSIA SUBSISTE APENAS QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA NEGATIVA DE COBERTURA PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A NEGATIVA DE COBERTURA

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