(DOC. VP 223.9123.8391.7143) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C ALTERAÇÃO DE GUARDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROIBIÇÃO DE CONTATO DA GENITORA COM A FILHA E A GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL PATERNA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA.

NO CASO EM TELA, O GENITOR POSTULOU A FIXAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL EM SEU FAVOR, ALEGANDO A OCORRÊNCIA DE MAUS TRATOS POR PARTE DA GENITORA. NO ENTANTO, VERIFICA-SE A IMPOSSIBILIDADE, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DE PROVER O RECURSO, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, QUE A RESIDÊNCIA BASE DA ADOLESCENTE JÁ FOI ALTERADA PARA A CASA PATERNA. ALÉM DISSO, SEQUER FOI ESTABELECIDO O CONVÍVIO MATERNO-FILIAL, NÃO PODENDO A MENOR DE IDADE SER OBRIGADA A TER CONTATO COM A MÃE CONTRA A SUA VONTADE. A

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