(DOC. VP 222.1578.1652.5236) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REVISIONAL DE CONTRATO. 

1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL  1.1 OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEITADA. 2. MÉRITO 2.1 COMPENSAÇÃO. AFASTADA A COMPENSAÇÃO DE VALORES COM PARCELAS VINCENDAS. CODIGO CIVIL, art. 369.  2.2 REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. REDISTRIBUÍDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, EM RAZÃO DO DECAIMENTO MÍNIMO DA PARTE AUTORA. APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS, NA FORMA DO ART. 85, § 11, DO CPC. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, A FIM DE AFASTAR A COMPEN

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