(DOC. VP 221.2160.9201.7552)

STJ. Embargos de declaração em embargos de declaração. Caráter protelatório dos primeiros embargos de declaração, com imposição de multa. Segundos embargos de declaração que, igualmente, são também protelatórios. Majoração da multa para 10% sobre o valor atualizado da causa. Embargos de declaração em embargos de declaração rejeitados, com majoração da multa.

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