(DOC. VP 221.1251.0719.1501)
STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Parcial acolhimento. Contradição e omissão. Inexistentes.
1 - A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao parcial acolhimento da pretensão. 2 - Embargos de declaração acolhidos em parte, apenas para sanar erro material, sem efeitos modificativos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote