(DOC. VP 220.6291.2230.0384)

STJ. responsabilidade civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais. Divulgação de informação inverídica considerada lesiva à honra e à imagem do autor. Adversário político. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Método bifásico. Valor fixado em patamar razoável. Agravo interno desprovido.

1 - O valor arbitrado pelas instâncias ordinárias a título de danos morais somente pode ser revisado em sede de recurso especial quando irrisório ou exorbitante. 2 - No caso, o montante originalmente fixado foi reduzido, nesta instância, para patamar mais adequado e proporcional aos danos morais sofridos pelo ofendido, ao qual fora imputada, por adversário político, com objetivo desabonador, durante campanha eleitoral na qual ambos competiam por cargo eletivo, condenação judicial inex

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