(DOC. VP 217.5629.5627.1430) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO. TENTADO. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DA OFENDIDA. ORDEM DENEGADA.

I. Caso em exame: 1. A ação. ​O impetrante aduz que ausentes os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva. Faz referência às condições favoráveis do paciente. Requer, liminarmente, a liberdade provisória e, subsidiariamente, a substituição da segregação cautelar por medidas alternativas​ II. Questão em discussão 2. A questão em discussão é: se estão presentes os requisitos para que seja mantida a prisão preventiva do paciente.  III. Razões de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote