(DOC. VP 217.3463.0659.2971)

TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. PROVAS INSUFICIENTES DA PARTE RÉ PARA COMPROVAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. DEVOLUÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS DEVIDOS. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00. RECURSO PROVIDO

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