(DOC. VP 216.9344.2421.4622) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS DE CUNHO RACIAL. HOSPEDAGEM EM HOTEL. ESTADO PSICOLÓGICO DA RÉ. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CORRÉU. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA RÉ E DESPROVIMENTO DO RECURSO DA AUTORA.

I. CASO EM EXAME 1. RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES CONTRA SENTENÇA QUE, EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DA RÉ E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO CORRÉU. A RÉ FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE R$ 15.000,00 POR OFENSAS VERBAIS DE CUNHO RACIAL À AUTORA, NO CONTEXTO DE SUA ESTADIA EM HOTEL ONDE A AUTORA TRABALHAVA. A RÉ BUSCA A IMPROCEDÊNCIA OU REDUÇÃO DO VALOR FIXADO, ENQUANTO A AUTORA REQUER A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO E

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