(DOC. VP 211.7678.5513.9386)

TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PROVIMENTO. I. 

Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de gratuidade judiciária em ação de obrigação de fazer. A parte agravante, idosa e portadora de mal de Alzheimer, encontra-se internada em estado grave e solicita o benefício devido à sua condição econômica. II. Questão em Discussão2. A questão em discussão consiste em determinar se a parte agravante faz jus à concessão do benefício da gratuidade judiciária, considerando sua alegada hipossufi

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote