(DOC. VP 210.8160.9646.4922)

STJ. Processo civil. Embargos de declaração no recurso especial. Erro material. Reconhecimento.

1 - Embargos de declaração que apontam a existência de erros materiais. 2 - Constatados erros materiais no julgamento, impõe-se a sua correção. 5 - Embargos de declaração acolhidos.

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