(DOC. VP 210.7090.2328.4835)
STJ. Recurso em habeas corpus. «operação saratoga". Primeiro comando da capital. Pcc. Corrupção ativa, associação para o tráfico, associação para o tráfico e organização criminosa. Prisão preventiva e contemporaneidade dos fatos. Supressão de instância. Motivação idônea. Excesso de prazo. Não ocorrência. Covid-19. Recomendação 62/2020 do cnj. Inaplicável. Medidas cautelares diversas. Insuficiência e inadequação. Recurso não provido.
1 - Em relação aos motivos para a manutenção da prisão preventiva na sentença, constato que o argumento não foi apreciado pelo Tribunal de origem, o que impede a sua análise diretamente por esta Corte Superior, sob pena de incidir em indevida supressão de instância. 2 - Decretou-se a custódia provisória do réu, diante dos indícios de que integrava facção criminosa armada, devidamente organizada e com divisão de tarefas definidas, conhecida como «Primeiro Comando da Capital -
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