Carregando…

(DOC. VP 210.6010.2334.9362)

STJ. Processo penal. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Pedido de absolvição. Condenação fundamentada em elementos suficientes. Revolvimento fático probatório. Inviabilidade. Agravo não provido.

1 - Apoiada a condenação pelo delito de tráfico de entorpecentes em prova suficiente, o acolhimento do pedido de absolvição demanda o exame aprofundado dos fatos, o que é inviável em habeas corpus. Segundo se infere, há testemunhos seguros, somado ao conjunto probatório trazido como fundamento no acórdão recorrido (auto de prisão em flagrante, auto de exibição e apreensão e laudos periciais), de que o paciente e o corréu, agindo em concurso, guardavam e mantinham em depósito, pa

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote