(DOC. VP 208.5305.4003.7800)

STJ. Processo penal. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. Modus operandi. Gravidade concreta da conduta. Periculosidade do recorrente. Constrangimento ilegal não caracterizado. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência.

«1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. 2 - No caso, a prisão preventiva foi decretada em razão da acentuada periculosidade do recorrente, evidenciada pelo modus operandi empregado na conduta delitiva, pois, utilizando-se de extrema violência, teria batido «a cabeça da vítima em um me

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