(DOC. VP 205.7710.4002.0600)

STJ. Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Custódia relaxada pelo juízo de primeiro grau em razão do excesso de prazo na instrução criminal. Perda do objeto. Recurso prejudicado.

«1 - Conforme informações prestadas pelo Juízo de Primeiro Grau, em 29/5/2019, a prisão cautelar da recorrente foi relaxada em decorrência do excesso de prazo na instrução criminal, o que torna sem objeto este recurso - no qual se buscava a colocação da ré em liberdade. 2 - Recurso prejudicado.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote