(DOC. VP 203.5599.8615.5812) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM ALIMENTOS E GUARDA. REDUÇÃO DA VERBA. CABIMENTO, EM MENOR EXTENSÃO QUE A POSTULADA.

EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO ALIMENTAR, À SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, QUE É PAI DE OUTRO FILHO, AO IDÊNTICO DEVER DE SUSTENTO DA MÃE E AO FATO DE QUE A ALIMENTADA NÃO TEM NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS A ATENDER, É VIÁVEL O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA, DE 20% PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PATERNOS, MAIS PAGAMENTO DE METADE DE DESPESAS COM UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

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