(DOC. VP 203.5442.5004.4600)

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil e processo civil (CPC/2015). Plano de saúde. Tratamento realizado em rede não credenciada. Reembolso. Cláusula limitativa. Controvérsia dirimida à luz do contrato e das circunstâncias do caso concreto. Reexame de matéria fática. Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ. Agravo desprovido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote