(DOC. VP 202.0339.3631.5834)

TJSP. APELAÇÃO.

Plano de saúde. Negativa de cobertura. Tratamento radioterápico. Autorização de modalidade diversa que se equipara à recusa. Abusividade. Paciente oncológico. Devida a cobertura do tratamento prescrito, sob pena de esvaziar o objeto do contrato. Preservação da boa-fé objetiva e função social do contrato. Dano moral configurado.  Negativa que impõe acentuada sobrecarga de angústia a paciente com saúde fragilizada. Importe bem arbitrado. Atendimento da função compensatória para a

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