(DOC. VP 200.7650.3911.4518)

TJSP. CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Rede social. Instagram. Conta bloqueada/cancelada indevidamente. Conteúdo sexual nessa plataforma não demonstrado, irrelevante o material divulgado em outras bases. Abuso irretorquível, que não se limitou à mera indisponibilidade temporária de acesso. Defeito do serviço que se identifica na espécie. Dano moral caracterizado, também na modalidade in re ipsa. Precedentes análogos da Corte e desta Câmara. Teoria do desvio produtivo. Prevalência do risco proveito x quebra da confiança.

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