Carregando…

(DOC. VP 200.2815.0005.3100)

STJ. Processual civil. Parcela autônoma de equivalência. Antigos juízes classistas da justiça do trabalho. Ofensa ao CPC/1973, art. 535 configurada.

«1 - Há omissão quanto à análise das teses relativas à incompetência absoluta e à ilegitimidade ativa. 2 - Recurso Especial provido para anular o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao egrégio Tribunal de origem para que profira novo julgamento e aborde a matéria omitida.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote