Carregando…

(DOC. VP 199.9158.1881.2066) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS INFRINGENTES EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃO MAJORITÁRIA QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO EMBARGANTE. PREVALÊNCIA. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA PARA ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. AGENTE QUE ALÉM DE VARIADAS ESPÉCIES DE DROGAS AINDA OSTENTA A CONDIÇÃO DE REINCIDENTE ESPECÍFICO, O QUE TRADUZ MAIOR PERICULOSIDADE, IMPONDO SEU RECOLHIMENTO CAUTELAR. IMPEDIMENTO DA REITERAÇÃO DELITIVA. EMBARGOS DESACOLHIDOS, POR MAIORIA.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote