(DOC. VP 198.0501.5134.5314) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS POR ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. PARTE AUTORA QUE NÃO ATENDEU O DISPOSTO NO CPC, art. 373, I. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXCESSO, SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU AGRESSIVA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE ABALO AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANOS MORAIS AFASTADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

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