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(DOC. VP 195.3298.6364.5332)

TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INVASÃO DE CONTA NA PLATAFORMA «INSTAGRAM". AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

Sentença de parcial procedência, confirmando a liminar de restabelecer o acesso da autora a sua conta, sem vislumbrar, contudo, a ocorrência de danos morais indenizáveis. Apelo da autora insistindo na incidência de danos morais. Falha no dever de segurança bem reconhecida. Serviço defeituoso nos termos do CDC, art. 14. Ausência de excludente de responsabilidade decorrente de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Teoria do risco-proveito. Fortuito interno que não exclui a respons

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