(DOC. VP 194.4455.8679.9020)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CHUVEIRO ELÉTRICO. PRODUTO COM DEFEITO. SUBSTITUIÇÃO. DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1.

Autor que adquiriu chuveiro elétrico por meio de plataforma eletrônica (marketplace). 2. Produto defeituoso. Pretensão de substituição e de indenização por danos morais. 3. Sentença que julgou improcedentes os pedidos por não haver prova de pretensão resistida. Autor que não teria enviado o produto para fins de troca. 4. Comprovação da realização de reclamação por meio de número de protocolo, com solicitação de troca do produto. 5. Meio restrito de comunicação entre as part

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