(DOC. VP 194.1941.1018.4757) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/RS. AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE TEMPORAIS NA LOCALIDADE DE RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO DA ANEEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote