(DOC. VP 190.1091.0005.0800)

STJ. Processual penal e penal. Recurso em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva mantida pela sentença condenatória. Modus operandi. Gravidade da conduta. Reiteração delitiva. Fundamentação concreta. Ilegalidade. Ausência. Excesso de prazo na instrução processual. Súmula 52/STJ. Recurso em habeas corpus improvido.

«1 - Apresentada fundamentação concreta para a prisão preventiva, revelada na gravidade concreta da conduta criminosa, pois os investigados cometeram dois roubos em pouco espaço de tempo, usando um simulacro de arma de fogo, fazendo com que as vítimas acreditassem que portavam um objeto capaz de lhe causar ferimentos, bem como na reiteração delitiva, não se há falar em ilegalidade do decreto prisional. 2 - «Encerrada a instrução criminal, fica a superada a alegação de constrang

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