(DOC. VP 189.9834.6270.4602) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. II. ROUBO MAJORADO. 

EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Acusados que, em comunhão de esforços e conjunção de vontades entre si, ingressaram no estabelecimento comercial vítima e, fazendo menção de estarem armados, subtraíram para si um telefone celular, valores em dinheiro, além de produtos da loja. Prisão em flagrante. Existência do fato e autoria. Condenação mantida. CONCURSO DE PESSOAS. Houve prévio ajuste entre os denunciados, os quais se auxiliaram reciprocamente para a prática criminosa. TENTATIVA

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