(DOC. VP 189.6870.7154.2451)

TJSP. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Inclusão do sócio no polo passivo da demanda. Inadmissibilidade. Executada enquadrada como Sociedade Limitada Unipessoal. Tipo societário que não se confunde com o empresário individual. Ausência de confusão entre o patrimônio da pessoa jurídica e do sócio. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO

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