Carregando…

(DOC. VP 186.9555.5008.6700)

STJ. Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Prisão cautelar. Elementos concretos a justificar a medida. Motivação idônea. Ocorrência. Recurso não provido.

«1 - A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. 2 - Na hipótese, a custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, porquanto as circunstâncias do fato retrataram a gravidade in concreto do delito, haja vista o modus operandi empregado pelo recorrente que, em tese, teria atingido as vítimas com golpes de faca, vindo uma a falecer, não tendo conseguido assa

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote