(DOC. VP 186.4921.0005.4100)

STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Registro de marca. Elemento evocativo. Expressão de uso comum. Marca fraca. Omissão. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados.

«1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição, vícios inexistentes no acórdão embargado. 2 - Embargos de declaração rejeitados.»

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