(DOC. VP 183.4132.8180.2699) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. CERCEAMENTO DE DEFESA ARGUIDO PELA RÉ. ACOLHIMENTO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.

I. CASO EM EXAME 1. Ação revisional de contrato bancário. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Matéria em discussão: ocorrência de cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado em demanda na qual houve pedido de prova pela parte demandada. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Preliminar recursal de cerceamento de defesa arguida pela ré. Necessidade de acolhimento. Nulidade da sentença. Julgamento antecipado do pedido. Impossibilidade. Necessidade de intimação das partes para declinarem o�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote