(DOC. VP 180.8471.4337.1549) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO POSSESSÓRIA. AÇÃO DE RECONVENÇÃO. SERVIDÃO DE PASSAGEM RECONHECIDA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS. 

AÇÃO DE RECONVENÇÃO. HIPÓTESE EM QUE A PROVA TESTEMUNHAL COMPROVA QUE, APESAR DE NÃO CONSTAR DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, A SERVIDÃO DE PASSAGEM EXISTE DE FORMA APARENTE E CONTÍNUA HÁ MAIS DE DEZ ANOS. LOGO, VIÁVEL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E A ABSTENÇÃO DOS AUTORES/RECONVINDOS EM IMPEDIR O ACESSO DOS RÉUS/RECONVINTES.  AÇÃO POSSESSÓRIA. APESAR DO ACOLHIMENTO PARCIAL DO PEDIDO INICIAL, É VERDADE QUE O PÓRTICO CONSTRUÍDO NA ESTRADA FOI DESTRUÍDO VOLUNTARIAMENTE PELA PARTE R�

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