(DOC. VP 179.2601.1788.2379) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE DO CLUBE-RÉU. QUEDA DE CONSUMIDORA NA PISCINA. AUSÊNCIA ABSOLUTA DE PROVA QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E SEGURANÇA NA ÁREA DA PISCINA APTAS A PREVENIR O ACONTECIDO. GRADAÇÃO DA CULPA. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA A COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por clube recreativo contra sentença que julgou parcialmente procedente ação indenizatória movida por consumidora que, durante evento festivo promovido nas dependências da agremiação, caiu na piscina do local. A autora alegou ter sido empurrada por um dos sócios do clube e postulou reparação por danos morais. A sentença reconheceu a responsabilidade do clube e fixou indenização em R$ 18.000,00. A apelação sustenta ausência de comprova�

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