(DOC. VP 178.6233.0004.5200)

STJ. Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde. Indevida negativa de cobertura. Indenização por danos morais. Quantum indenizatório estipulado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Patamar adequado, levando-se em consideração as peculiaridades do caso concreto, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como precedentes desta corte. Manutenção da decisão agravada. Agravo interno desprovido.

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