(DOC. VP 173.6356.7536.3003) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. TERMO FINAL. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS. RECURSOS DAS PARTES.

I. CASO EM EXAME: DISCUTE-SE A DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES, COM CONTROVÉRSIA QUANTO À DATA DO TÉRMINO DA RELAÇÃO. O AUTOR/APELANTE SUSTENTA QUE A SEPARAÇÃO OCORREU EM 2015, ENQUANTO A SENTENÇA RECONHECEU A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ATÉ MEADOS DE 2021. ALÉM DISSO, HÁ DEBATE SOBRE A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONVIVÊNCIA E SOBRE A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS À EX-COMPANHEIRA (RÉ/APELANTE). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DI

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote