(DOC. VP 172.0293.2004.5000)

STJ. Agravo interno em agravo em recurso especial. Plano de saúde. Recusa de atendimento de urgência. Danos morais configurados. Redução do valor indenizatório. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Agravo interno desprovido.

«1. Nos termos da jurisprudência do STJ, a recusa injustificada da seguradora em cobrir atendimento médico é capaz de gerar dano moral, sobretudo no caso em comento, no qual negou-se ao autor, que estava acometido por doença grave (câncer de pâncreas), a realização de procedimento cirúrgico de urgência solicitado pelos médicos. 2. Por sua vez, não se mostra exorbitante o valor fixado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme demonstram os precedentes desta Corte que, e

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