(DOC. VP 170.0733.6315.1163)
TJSP. AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. EXCLUSÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL.
Autor que pretende a exclusão de seu perfil em rede social e a condenação da ré ao pagamento de indenização moral em razão de invasão da sua conta por terceiros. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. Falha na prestação de serviços pela requerida. Relação jurídica analisada sob a ótica do CDC. Responsabilidade objetiva da requerida. Ré que não comprovou a adoção de mecanismos de segurança adequados e aptos a impedir a ação de fraudadores. Falha na prestação de
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote