(DOC. VP 1692.0145.1319.0900)
TJSP. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. 1- Débitos indevidos em conta corrente, no valor total de R$ 7.000,00. Determinação de devolução do valor de R$ 6.000,00, pois o banco estornou apenas a quantia de R$ 1.000,00. 2 - Decisão de primeiro grau que esgotou o tema, com completa análise de todos os fatos, objetos da lide, com aplicação ponderada do direito ao caso concreto. Sentença mantida por Ementa: FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. 1- Débitos indevidos em conta corrente, no valor total de R$ 7.000,00. Determinação de devolução do valor de R$ 6.000,00, pois o banco estornou apenas a quantia de R$ 1.000,00. 2 - Decisão de primeiro grau que esgotou o tema, com completa análise de todos os fatos, objetos da lide, com aplicação ponderada do direito ao caso concreto. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46, pelo que se nega provimento ao recurso. Arcará o recorrente com o pagamento das custas processuais e verba honorária fixada em 20% sobre o valor da condenação".
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote