(DOC. VP 1690.8919.1889.8900)

TJSP. CONSUMIDOR. Empréstimo. Contratação não comprovada. Indícios suficientes de fraude e falha na prestação de serviços bancários. Dano moral. Ausência de outros fatos que justifiquem a alteração do valor fixado (R$ 2.000,00). Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos. Lei 9.099/1995, art. 46. Recursos inominados improvidos.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote