(DOC. VP 169.2634.9684.0952)
TJSP. APELAÇÃO CÍVEL.
Ação Declaratória e Indenizatória. - Contrato Bancário - Negativação indevida - Sentença de Improcedência - Insurgência que prospera em pequena parte - Alegação de inexistência e desconhecimento de relação comercial entre as Partes - Relação contratual original devidamente comprovada - Prova documental suficiente - Requisitos para a formalização de contratação eletrônica devidamente preenchidos - Certificado digital de assinatura eletrônica - Desnecessidade - Prova suficie
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote