(DOC. VP 1688.6856.9747.2900)
TJSP. Cobrança abusiva de contratação de serviço oferecida sem custo - prática de desvio de finalidade com relação ao consumidor, que necessitou buscar várias vezes a ré e ir até loja física- dano moral que a princípio se demonstrava um pouco exagerado deve permanecer pois a ré ainda insiste, mesmo após a ação, em efetuar cobranças abusivas - Sentença mantida pois deu correta solução à lide. Recurso Ementa: Cobrança abusiva de contratação de serviço oferecida sem custo - prática de desvio de finalidade com relação ao consumidor, que necessitou buscar várias vezes a ré e ir até loja física- dano moral que a princípio se demonstrava um pouco exagerado deve permanecer pois a ré ainda insiste, mesmo após a ação, em efetuar cobranças abusivas - Sentença mantida pois deu correta solução à lide. Recurso improvido.
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