(DOC. VP 168.4830.8354.5469) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO UNILATERAL DE VOO. ATRASO SUPERIOR A DEZ HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A COMPANHIA AÉREA NÃO COMPROVA QUE O CANCELAMENTO DO VOO DECORREU DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, POIS NÃO APRESENTOU PROVAS CONCRETAS DE QUE AS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS EFETIVAMENTE IMPEDIRAM A REALIZAÇÃO DO VOO. INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, NO CONTEXTO DO TRANSPORTE AÉREO, NÃO CONFIGURAM, POR SI SÓ, FORÇA MAIOR, MAS RISCO INERENTE À ATIVIDADE, NÃO EXIMINDO A EMPRESA DA RESPONSABILIDADE PELO CANCELAMENTO UNILATERAL DO VOO. O CANCELAMENTO DO VOO IMPÔS À PARTE AUTORA ATRASO SIGNIFICATIVO E FRUSTRAÇÃO DO PROPÓSITO DA VIAGEM, QUE ERA ENCONTRAR SEU COMPANHEIRO, CIRCUNSTÂNCIA QUE CARACTERIZA DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. O VALOR DE R$ 4.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS É FIXADO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, CONSIDERANDO A GRAVIDADE E EXTENSÃO DO DANO. SENTENÇA REFORMADA. 

APELAÇÃO PROVIDA. 

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