(DOC. VP 168.3240.5013.2409)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL.

Declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por dano moral. Parcial procedência. Autor que insiste na condenação à devolução em dobro e majoração do dano moral. Parcial acolhimento. Falha na prestação dos serviços que justifica a devolução em dobro. Dano moral que, no caso, apresenta-se «in re ipsa". Suficiência, neste caso, da prova de prejuízos causados à apelante em decorrência da má gestão da ré. Valor que deve refletir a reprovabilidad

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