(DOC. VP 166.4515.2004.5400)

TJSP. Furto. Caracterização. Evidenciado pelo conjunto probatório ter o réu na companhia de outro meliante, subtraído motocicleta retirando dela alguns de seus componentes, patente a consumação do delito, não admitida a aplicação do princípio da insignificância em decorrência do alegado pequeno valor das peças posteriormente surrupiadas, mormente se provocado prejuízo à vítima cujo valor não pode ser tido como inexpressivo, embora recuperado o veículo com avarias. Decisão condenatória mantida conforme lavrada. Recurso defensório não provido.

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